Regularização Fundiária na Amazônia Legal: desafios, marcos normativos, programas em curso e o papel dos profissionais da governança territorial. NOTA TÉCNICA IGFB Nº 12/2025
NOTA TÉCNICA IGFB Nº 12/2025 Assunto: Regularização Fundiária na Amazônia Legal: desafios, marcos normativos, programas em curso e o papel dos profissionais da governança territorial. São Paulo, 18 de dezembro de 2025. 1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO A Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, […]
Análise do Provimento CN-CNJ nº 195, de 3 de junho de 2025, e seus impactos na modernização do registro de imóveis, na segurança jurídica fundiária e na atuação dos profissionais da governança territorial. NOTA TÉCNICA IGFB Nº 11/2025
NOTA TÉCNICA IGFB Nº 11/2025 Assunto: Análise do Provimento CN-CNJ nº 195, de 3 de junho de 2025, e seus impactos na modernização do registro de imóveis, na segurança jurídica fundiária e na atuação dos profissionais da governança territorial. São Paulo, 18 de agosto de 2025. 1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO O Conselho Nacional de Justiça […]
Gestão Territorial, Governança Fundiária e Regularização de Imóveis no Brasil: fundamentos jurídicos, instrumentos técnicos e desafios contemporâneos. NOTA TÉCNICA IGFB Nº 09/2025
NOTA TÉCNICA IGFB Nº 09/2025 Assunto: Gestão Territorial, Governança Fundiária e Regularização de Imóveis no Brasil: fundamentos jurídicos, instrumentos técnicos e desafios contemporâneos. São Paulo, 19 de julho de 2025. 1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO A gestão territorial, a governança fundiária e a regularização de imóveis constituem pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável, a redução das […]
Regularização Fundiária e Mudanças Climáticas – Interfaces e Desafios para a Adaptação Urbana no Brasil – NOTA TÉCNICA IGFB – Nº 10/2025
NOTA TÉCNICA IGFB – Nº 10/2025 Título: Regularização Fundiária e Mudanças Climáticas – Interfaces e Desafios para a Adaptação Urbana no Brasil Data de publicação: 15 de abril de 2025 Autoria: Instituto de Governança Fundiária do Brasil (IGFB) Palavras-chave: Regularização Fundiária; Mudanças Climáticas; Governança Fundiária; Gestão de Riscos; REURB; Adaptação Urbana; Cadastro Técnico Multifinalitário. 1. […]