Regularização Fundiária na Amazônia Legal: desafios, marcos normativos, programas em curso e o papel dos profissionais da governança territorial. NOTA TÉCNICA IGFB Nº 12/2025
NOTA TÉCNICA IGFB Nº 12/2025 Assunto: Regularização Fundiária na Amazônia Legal: desafios, marcos normativos, programas em curso e o papel dos profissionais da governança territorial. São Paulo, 18 de dezembro de 2025. 1. INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO A Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, […]